Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2017 - 12:37

Arbitragem na Administração Pública: primeiras reflexões

arbitragem é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais célere
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Junho de 2016 - 15:19

A importância da tecnologia para o Meio Ambiente: a contribuição da avaliação de impacto ambiental na concepção dos projetos

compensados, sendo apenas mitigados. Assim, a sustentabilidade na atividade minerária passa a ser vista como
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Junho de 2016 - 16:42

Análise ao Instituto do Parcelamento Compulsório: Breve Exposição do Tema à Luz do Estatuto das Cidades

vista como um todo, e não mais como uma resultante do somatório de individualidades.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 17:25

A Responsabilidade Civil do Médico

, agravado pelas condições individuais de cada paciente, tendo em vista que este resultado mais grave
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00

Recuperação judicial. Suspensão da execução por prazo determinado.

A lei 11.101/05 em seu artigo 6º, parágrafo 4ºestabelece o prazo de 180 dias de suspensão da execução quando deferida a recuperação judicial, após esse prazo prossegue-se o andamento. Desta forma, não se justifica o inconformismo da agravante. Agravo de Petição improvido.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 13:30

Função social da propriedade: (im) procedência e implicações da Usucapião à concessão especial para fins de moradia em bens públicos

normativo, haja vista que o legislador não dispôs o conceito de função social no ordenamento jurídico
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 13:37

A reparação de danos morais em caso de infidelidade conjugal

bibliográficas, sem perder de vista a legislação que versa sobre a responsabilidade civil, artigos
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2021 - 12:48

Critérios para aplicação do Princípio da Insignificância no crime de lesão corporal leve

corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Agosto de 2020 - 12:03

O Dano Moral no âmbito da responsabilidade civil e sua difícil quantificação

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a
Doutrina » Geral Publicado em 13 de Junho de 2017 - 14:50

O Contrato de Transporte de cargas: uma análise acerca de Responsabilidade Civil

de mercadorias/cargas decorrente do contrato de transporte, tendo em vista o grande crescimento do
Doutrina » Penal Publicado em 31 de Maio de 2017 - 15:10

Usuários de drogas: uma questão de saúde pública

desprisionalização, uma tendência trazida pela atual lei de drogas e que vem sendo aceita, tendo em vista
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 - 16:44

Mediação e acesso à Justiça: primeiras reflexões

que Mediação é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Agosto de 2016 - 11:28

Tessituras ao Reconhecimento da Responsabilidade Subsidiária do Município pela regularização dos loteamentos à luz do painel jurisprudencial do STJ

vista como um todo, e não mais como uma resultante do somatório de individualidades.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Novembro de 2024 - 18:40

QUESTÕES ATUAIS SOBRE GRATUIDADE PROCESSUAL – PONDERAÇÃO ENTRE PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS SENSÍVEIS – VEDAÇÃO DE EFEITO CLIQUET

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2023 - 11:36

Mediação de Conflitos: o antagonismo frente ao Conselho Nacional de Justiça em detrimento da compleição dos advogados na sessão de mediação e sua obrigatoriedade

abordagem da presente pesquisa é evidentemente qualitativa, haja vista que busca-se pela interpretação e
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 16:03

As Práticas Inclusivas a Favor das Pessoas com Deficiência Auditiva

pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Janeiro de 2020 - 13:10

O Emprego do Testamento Vital no Ordenamento Jurídico

que a unilateralidade imputada advém da vontade autônoma do testador, haja vista que deve ser a
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 20:12

Mantida penhora sobre imóvel onde reside a mãe do sócio executado, mas que é de propriedade dele

Os embargos de terceiro apresentados pela mãe de um dos sócios executados conseguiu convencer o juízo de primeiro grau a desconstituir a penhora do imóvel onde mora a embargante
Array Publicado em 2009-10-05T04:00:00+00:00

Depósito recursal efetuado antes da decretação da falência. Sentença trabalhista transitada em julgado.

Levantamento do depósito pelo reclamante. Inteligência do art. 899, parágrafo 1º, da CLT.

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 21814

arbitragem é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais célere

compensados, sendo apenas mitigados. Assim, a sustentabilidade na atividade minerária passa a ser vista como

vista como um todo, e não mais como uma resultante do somatório de individualidades.

, agravado pelas condições individuais de cada paciente, tendo em vista que este resultado mais grave

A lei 11.101/05 em seu artigo 6º, parágrafo 4ºestabelece o prazo de 180 dias de suspensão da execução quando deferida a recuperação judicial, após esse prazo prossegue-se o andamento. Desta forma, não se justifica o inconformismo da agravante. Agravo de Petição improvido.

normativo, haja vista que o legislador não dispôs o conceito de função social no ordenamento jurídico

bibliográficas, sem perder de vista a legislação que versa sobre a responsabilidade civil, artigos

corporal leve, tendo em vista considerar a insignificância da lesão para o Direito Penal, quando

responsabilidade civil no direito brasileiro, notadamente no que tange a sua quantificação, haja vista a

de mercadorias/cargas decorrente do contrato de transporte, tendo em vista o grande crescimento do

desprisionalização, uma tendência trazida pela atual lei de drogas e que vem sendo aceita, tendo em vista

que Mediação é um dos pilares para desafogar o Poder Judiciário, tendo em vista que é muito mais

vista como um todo, e não mais como uma resultante do somatório de individualidades.

A proposta é a discussão do paradoxo entre a necessidade de garantir o acesso à ordem jurídica justa e tentar conter o avanço no número de demandas, o que traz inúmeras situações em que a aplicação das normas gera tensão entre princípios.

abordagem da presente pesquisa é evidentemente qualitativa, haja vista que busca-se pela interpretação e

pessoas com deficiência auditiva, bem como as dificuldades enfrentadas por estes, tendo em vista as

que a unilateralidade imputada advém da vontade autônoma do testador, haja vista que deve ser a

Os embargos de terceiro apresentados pela mãe de um dos sócios executados conseguiu convencer o juízo de primeiro grau a desconstituir a penhora do imóvel onde mora a embargante

Levantamento do depósito pelo reclamante. Inteligência do art. 899, parágrafo 1º, da CLT.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos